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Lei ordinária nº 6.094, de 11 de agosto de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

6094

Ano

2025

Data

11/08/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/08/2025

Veículo de Publicação

D.O.ALE nº 147

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

l6094.pdf

Ementa

Acrescenta inciso VI ao artigo 4º da Lei nº 3.945, de 12 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Conselho Estadual de Política Ambiental e dá outras providências.”

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei ordinária nº 3.945, de 12 de dezembro de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI