Decreto Legislativo nº 2.856, de 23 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2856
Ano
2025
Data
23/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2025
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 114
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal - SAAE, em homenagem aos seus 41 anos de fundação, celebrados no ano de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município de Cacoal, notadamente nas áreas de abastecimento de água potável, tratamento de esgoto sanitário e gestão pública eficiente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica