Lei ordinária nº 6.058, de 24 de junho de 2025 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 2.836, de 18 de junho de 2025 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 2.840, de 23 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2840
Ano
2025
Data
23/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2025
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 114
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo, ao Ilmo. Sr. Demartone Gatti Extekoetter, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica