Lei ordinária nº 6.044, de 27 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
6044
Ano
2025
Data
27/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 98
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito Estadual o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública Estadual de ensino, no estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica