Resolução nº 631, de 07 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

631

Ano

2025

Data

07/05/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/05/2025

Veículo de Publicação

D.O.ALE nº 87

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga os parágrafos 1º-A, 2º-A e 3º do artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, aprovado pela Resolução nº 588, de 18 de setembro de 2024.

Indexação

Observação

Assuntos


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