Decreto Legislativo nº 2.757, de 23 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2757
Ano
2025
Data
23/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2025
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 75/25
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Doutora Camilla Holanda Mendes da Rocha, Procuradora do Trabalho da Procuradoria do Trabalho da 14ª Região e Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica