Lei ordinária nº 5.986, de 20 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5986
Ano
2025
Data
20/02/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 36
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Selo Social Rondoniense de práticas inovadoras para promoção, valorização e defesa de direitos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica