Lei ordinária nº 5.958, de 08 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5958
Ano
2025
Data
08/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 5
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei nº 5.512, de 21 de dezembro de 2022, que “Institui a Rota do Café como circuito turístico no Estado de Rondônia”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica