Resolução nº 603, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
603
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2024
Veículo de Publicação
D.O ALE nº 232
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o parágrafo único do artigo 19 da Resolução nº 599, 10 de dezembro de 2024, que "Regulamenta o Regime de Trabalho Não Presencial - RTNP, nas modalidades remota e híbrida, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, em seus órgãos de natureza política e administrativa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 599, de 10 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica