Lei ordinária nº 5.922, de 10 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5922
Ano
2024
Data
10/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2024
Veículo de Publicação
D.O.E nº 232
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas e dispõe sobre a utilização do “Cordão de Girassol” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica