Resolução nº 594, de 18 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
594
Ano
2024
Data
18/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2024
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 212
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do artigo 6º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990
Anexos Norma Jurídica