Resolução nº 590, de 09 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
590
Ano
2024
Data
09/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2024
Veículo de Publicação
D.O ALE nº 191
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao §2° e revoga o § 3°, ambos do art. 1°, da Resolução n° 508, de 29 de junho de 2022.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 508, de 29 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica