Resolução nº 586, de 21 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
586
Ano
2024
Data
21/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 389, de 15 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre as especialidades e as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 389, de 19 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica