Lei ordinária nº 5.824, de 04 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5824
Ano
2024
Data
04/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 122
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica