Lei ordinária nº 5.801, de 19 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5801
Ano
2024
Data
19/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2024
Veículo de Publicação
D.O.E nº 111
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.959, de 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre as Feiras e Exposições Agropecuárias no Estado de Rondônia e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica