Lei ordinária nº 5.792, de 14 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5792
Ano
2024
Data
14/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2024
Veículo de Publicação
D.O ALE nº 108
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei n°3.959, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Feiras e Exposições Agropecuárias no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica