Lei ordinária nº 5.751, de 09 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5751
Ano
2024
Data
09/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2024
Veículo de Publicação
D.O.E nº 64
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Médico Veterinário, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de setembro no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica