Lei ordinária nº 5.750, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5750
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Federal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2024
Veículo de Publicação
D.O.E nº 61
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Seringueiras – AMAS do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica