Lei ordinária nº 5.745, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5745
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2024
Veículo de Publicação
D.O.E nº 56
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação de Pais e Professores do Instituto Federal de Rondônia - APP – IFRO” com sede no município de Ariquemes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica