Decreto Legislativo nº 2.483, de 13 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2483
Ano
2024
Data
13/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2024
Veículo de Publicação
DO-e-ALE n°49
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, In Memoriam, ao Senhor Manoel Damião Rios pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica