Decreto Legislativo nº 2.464, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2464
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE n°220
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao SGT BM Rafael Miramar Bezerra de Oliveira, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica