Decreto Legislativo nº 2.449, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2449
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE n°220
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à 2° SGT QPPM RE 100087875 Irany da Costa Santana Zimmermann, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Cacoal, no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica