Decreto Legislativo nº 2.408, de 01 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2408
Ano
2023
Data
01/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 197
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes Silva ao Senhor Hélio Vieira da Costa, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica