Decreto Legislativo nº 2.398, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2398
Ano
2023
Data
11/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE n°185
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao 2º SGT BM Renato Bruno Rebouças Souza Castro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica