Resolução nº 568, de 05 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

568

Ano

2023

Data

05/09/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/09/2023

Veículo de Publicação

DO-e-ALE n°163

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Acrescenta o §5º ao artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que trata da composição das Comissões Temporárias Especiais.

Indexação

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