Decreto Legislativo nº 2.329, de 30 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2329
Ano
2023
Data
30/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE n°157
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. André Luiz de Almeida Mendonça.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica