Resolução nº 558, de 02 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
558
Ano
2023
Data
02/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2023
Veículo de Publicação
D.O.E ALE nº 138
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas e o Trabalho Remoto no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 622, de 09 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica