Resolução nº 552, de 28 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
552
Ano
2023
Data
28/06/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 116
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 386, de 8 de novembro de 2017, que “Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a Biblioteca Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 386, de 23 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica