Decreto Legislativo nº 2.175, de 17 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2175
Ano
2023
Data
17/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 86
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mirton Moraes de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica