Resolução nº 546, de 17 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

546

Ano

2023

Data

17/05/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/05/2023

Veículo de Publicação

DO-e-ALE nº 86

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui a Doutrina de Inteligência voltada à segurança institucional do Poder Legislativo do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


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