Decreto Legislativo nº 2.163, de 26 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2163
Ano
2023
Data
26/04/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE n°73
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Robson Tomaz de Castro Calandrelli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica