Lei ordinária nº 5.549, de 20 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5549
Ano
2023
Data
20/04/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 76
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Transfere a Sede do Governo do Estado de Rondônia, no período de 22 a 27 de maio de 2023, para o município de Ji-Paraná.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica