Decreto Legislativo nº 811, de 12 de abril de 2018 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 807, de 12 de abril de 2018 não possui Texto Articulado.
Lei ordinária nº 5.508, de 21 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5508
Ano
2022
Data
21/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2022
Veículo de Publicação
D.O.E n°243
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Março Lilás” no calendário do Estado como Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer Colo de Útero, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica