Lei ordinária nº 5.497, de 20 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5497
Ano
2022
Data
20/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2022
Veículo de Publicação
D.O.E n°243
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui "O Dia das Artes Marciais no Estado de Rondônia", a ser celebrado no dia 30 de agosto de cada ano.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica