Lei ordinária nº 5.494, de 20 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

5494

Ano

2022

Data

20/12/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/12/2022

Veículo de Publicação

D.O.E n°243

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui o “Dia de atirador Desportivo” no calendário oficial do Estado de Rondônia.

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