Lei ordinária nº 5.448, de 16 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5448
Ano
2022
Data
16/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 218.1 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a semana estadual do ciclismo, para estimular à prática da modalidade, como atividade esportiva e meio de transporte sustentável.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica