Lei ordinária nº 5.447, de 16 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5447
Ano
2022
Data
16/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. nº218.1 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Comerciante Amigo da Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica