Lei ordinária nº 5.438, de 14 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5438
Ano
2022
Data
14/10/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2022
Veículo de Publicação
D.O.E n°198
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio as instituições do Vale do Jamari - APIVALE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica