Lei ordinária nº 5.385, de 11 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5385
Ano
2022
Data
11/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2022
Veículo de Publicação
DOE 130
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica