Lei ordinária nº 5.351, de 08 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5351
Ano
2022
Data
08/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2022
Veículo de Publicação
D.O.E n°106
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil , aser celebrado anualmente em 13 de setembro no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.439, de 14 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica