Lei ordinária nº 5.328, de 04 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5328
Ano
2022
Data
04/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2022
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 59
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo”, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica