Decreto Legislativo nº 1.582, de 16 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1582
Ano
2022
Data
16/03/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2022
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 46
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Professor Mestre João Batista em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Educação no estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica