Lei ordinária nº 5.300, de 13 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5300
Ano
2022
Data
13/01/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/01/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 8.1 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Janeiro Verde” como mês de conscientização e combate à Meningite, no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica