Lei ordinária nº 5.259, de 12 de janeiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

5259

Ano

2022

Data

12/01/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/01/2022

Veículo de Publicação

D.O.E. nº 7.1 - SUPLEMENTO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Declara o Município de Jaru “Capital do Cacau” no Estado de Rondônia.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica