Lei ordinária nº 5.240, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5240
Ano
2021
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 252
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica