Lei ordinária nº 5.238, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5238
Ano
2021
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 252
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês "Abril Sorridente" para conscientização da importância dos primeiros cuidados com a dentição de leite no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica