Lei ordinária nº 5.236, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5236
Ano
2021
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 252
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Selo “Produto 100% Rondônia” no âmbito Estadual, revoga a Lei nº 1.194 de 03 de abril de 2003 de dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.194, de 03 de abril de 2003
Anexos Norma Jurídica