Decreto Legislativo nº 1.547, de 01 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1547
Ano
2021
Data
01/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2021
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 216
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Cultural a Lafaiete Ribeiro Batista.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica