Lei ordinária nº 5.154, de 16 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5154
Ano
2021
Data
16/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2021
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 205
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica