Lei ordinária nº 5.147, de 11 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
5147
Ano
2021
Data
11/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 223
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica